Termos de uso

Termos e Condições de Uso da Plataforma lazer

1. Introdução e Aceitação dos Termos

Bem-vindo à lazer, uma plataforma digital de vanguarda dedicada à distribuição de softwares de eficiência e ferramentas de produtividade. Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pela Lazer Inovações Digitais S.A., sociedade devidamente constituída sob as leis brasileiras, com sede na cidade de São Paulo.

Ao acessar ou utilizar a plataforma lazer, você, doravante denominado 'Usuário', declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, o Usuário deve abster-se de utilizar a plataforma imediatamente.

2. Escopo dos Serviços

A lazer funciona como um ecossistema de download e distribuição de softwares voltados para a otimização de fluxos de trabalho e produtividade pessoal e corporativa. A Lazer Inovações Digitais S.A. atua tanto como desenvolvedora de soluções próprias quanto como intermediária na distribuição de ferramentas de terceiros, garantindo um ambiente seguro para a aquisição de licenças e arquivos executáveis.

3. Elegibilidade e Cadastro de Conta

Para utilizar as funcionalidades plenas da lazer, o Usuário deve ter capacidade civil plena (ser maior de 18 anos ou estar legalmente emancipado). O cadastro exige o fornecimento de informações verídicas, completas e atualizadas. O Usuário é o único responsável pela guarda e confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha), assumindo total responsabilidade por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Regras de Conduta e Uso Aceitável

O Usuário compromete-se a utilizar a lazer de forma ética e legal. É terminantemente proibido:

• Utilizar a plataforma para distribuir malwares, vírus ou qualquer código malicioso;
• Tentar contornar medidas de segurança ou realizar engenharia reversa nos softwares disponibilizados pela lazer;
• Utilizar scripts automatizados para coletar dados ou interferir no funcionamento dos servidores da Lazer Inovações Digitais S.A.;
• Violar direitos de propriedade intelectual da marca lazer ou de seus parceiros.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo, mas não se limitando a, logotipos, interfaces, textos, gráficos, códigos-fonte e o nome 'lazer', é de propriedade exclusiva da Lazer Inovações Digitais S.A. ou de seus licenciantes, protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96). O download de um software não implica na transferência de propriedade intelectual, mas apenas na concessão de uma licença de uso limitada e não exclusiva.

6. Isenção de Responsabilidade e Garantias

A lazer envida seus melhores esforços para garantir a disponibilidade contínua da plataforma. No entanto, a Lazer Inovações Digitais S.A. não garante que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Os softwares são fornecidos 'como estão' (as is). Não nos responsabilizamos por danos indiretos, perda de lucros ou perda de dados decorrentes do uso inadequado das ferramentas baixadas através da nossa plataforma.

7. Modificações dos Termos

A Lazer Inovações Digitais S.A. reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, visando aprimorar seus serviços ou adequar-se a novas exigências legais. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários via e-mail ou através de avisos em destaque no site lazer. O uso continuado da plataforma após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.

8. Rescisão

A lazer poderá suspender ou encerrar o acesso do Usuário à plataforma em caso de descumprimento de qualquer cláusula destes Termos, sem prejuízo de medidas judiciais cabíveis.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a solução de quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.